A sessão do Tribunal Regional Eleitoral da próxima segunda-feira promete ser das mais movimentadas. Dentre os processos em pauta estão o que pede a cassação do mandato do deputado Nivaldo Manoel, por infidelidade partidária, e o que pede a cassação do mandato do prefeito de Areia, Elson Cunha Lima, acusado de compra de votos nas eleições de 2008. A pauta para julgamento destes processos foi publicada hoje no Diário Eletrônico do TRE/PB. Abaixo a pauta:
PAUTA DE PUBLICAÇÃO Nº 11/2010
Inclusos em pauta de julgamento os processos abaixo relacionados:
1º Processo: RC nº 2 - Classe 31 (Protocolo: 1.801/2009)
Procedência: Itaporanga-PB 33ª Zona Eleitoral
Relator: Exmº. Juiz Carlos Antônio Sarmento
Revisor: Exmº. Juiz Carlos Neves da Franca Neto
Assunto: Recurso Criminal contra sentença que condenou o Recorrente pela prática de corrupção eleitoral e boca de urna. Recorrente: Elias Barreiro
Advogado(s): Carlos Alberto Ferreira
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
2º Processo: RE nº 1689 - Classe 30 (Protocolo: 3.304/2009)
Procedência: Areia-PB.
Relator: Exmº. Juiz João Ricardo Coelho
Assunto: Recurso contra decisão que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com aplicação de multa.
1º Recorrente: Coligação "Areia, União, Paz e Amor" ( PSDB/PTN, Dem/PMDB/PSB e Pp, Representada Por Eduardo Lucena Cunha Lima - Areia/Pb; Elson da Cunha Lima Filho -, Prefeito; Ademar Paulino de Lima -, Vice-Prefeito
Advogado(s): Vanina Carneiro da Cunha Modesto; Fabiola Marques Monteiro; Arthur Monteiro Lins Filho; Camilla de Araujo Ferreira; Thiago Giullio de Sales Germoglio; Mariana Geraldo de Luna Coutinho; Walter de Agra Junior; Jackeline Alves Cartaxo; Solon Henriques de Sa e Benevides
1º Recorrido: Coligação " Apaixonados Por Areia"., Foramda Pelos Partidos: PDT, Prb, PSL, PSC, PT do B, PTB e Pr;
Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes
2º Recorrente: Coligação "Apaixonados Por Areia", Formada Pelos Partidos: PDT, Prb, PSL, PSC, PT do B, PTB e Pr
Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes
2º Recorrido: Coligação "Areia, União, Paz e Amor" ( PSDB/PTN, Dem/PMDB/PSB e Pp, Representada Por Eduardo Lucena Cunha Lima - Areia/Pb; Elson da Cunha Lima Filho -, Prefeito; Ademar Paulino de Lima -, Vice-Prefeito
3º Processo: RE nº 1637 - Classe 30 (Protocolo: 1.585/2009)Procedência: Desterro-PB 30ª Zona Eleitoral (Teixeira).
Relatora: Exmª. Juíza Niliane Meira Lima
Assunto: Recurso contra decisão que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Recorrente: Coligação "Construir Desterro, Este É O Caminho"
Advogado(s): Joao Leite de Almeida Filho; Isabela Carla Cabral Limeira; Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima
Recorrido: Dilson de Almeida e Rosângela de Fátima Leite
Advogado(s): Josildo Diniz de Melo; Vilson Lacerda Brasileiro; Luiz Gustavo de Sousa Marques
4º Processo: RE nº 1657 - Classe 30 (Protocolo: 2.332/2009)
Procedência: Areia-PB 11ª Zona Eleitoral (Areia).
Relator: Exmº. Juiz João Ricardo Coelho
Assunto: Recurso contra decisão que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Recorrente: Coligação Apaixonados Por Areia
Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima; Joao Galisa de Andrade Neto
Recorrente: Ministério Público Eleitoral
Recorrido: Coligação Areia, União, Paz e Amor
Advogado(s): Camilla de Araujo Ferreira; Thiago Giullio de Sales Germoglio; Mariana Ribeiro Coutinho de Mesquita; Mariana Geraldo de Luna Coutinho; Walter de Agra Junior; Vanina Carneiro da Cunha
5º Processo: Pet nº 41 (3906-60.2009.6.15.0000) - Classe 24 (Protocolo: 7.816/2009)
Procedência: João Pessoa-PB.
Relator: Exmº. Juiz Carlos Antônio Sarmento
Assunto: Pedido de declaração de infidelidade partidária, cumulado com retomada de mandato.
Requerente: Partido Popular Socialista - PPS
Advogado(s): Ricardo Servulo Fonseca da Costa e outros
Requerido: Nivaldo Manoel de Souza
Advogado(s): Celso Fernandes da Silva Junior e outros
Litisconsorte: Partido do Movimento Democrático Brasileiro, por seu Diretório Regional
Advogado(s): Eduardo Henrique Farias da Costa e outros
Do Lana Caprina
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